“O santo batismo é o fundamento de toda a vida cristã, o pórtico da vida no espírito e a porta que abre o acesso aos demais sacramentos. Pelo batismo somos libertados do pecado e regenerados como filhos de Deus, tornando-nos membros de Cristo, e somos incorporados à Igreja e feitos participantes de sua missão. O batismo é o sacramento da regeneração pela água na palavra.” (CIgC, 1213).
É capaz de receber o batismo toda pessoa ainda não batizada, tanto crianças quanto adultos.
O que fazer:
- A celebração do batismo de crianças deve ser precedida por uma preparação para os pais e padrinhos, para isso, em cada paróquia deve existir uma equipe de pastoral do batismo.
- As preparações devem ser planejadas e ministradas visando diversas realidades das pessoas e lugares. Levar em conta as diversas fases da idade, através de uma sã pedagogia. O curso de preparação tem validade pelo período de um ano.
- O batismo deve ser realizado em todas as paróquias, no mínimo, uma vez por mês, evitando assim, tempo muito prolongado entre uma celebração e outra.
- Todos têm direito de receber o batismo. Em situações especiais, tais como: filhos de mães solteiras, pais amasiados, pais separados ou divorciados, os que não têm a mesma religião e os de relações homoafetivas, sejam tratados com caridade pastoral e zelo apostólico. O batismo de seus filhos, sejam quais forem, não pode ser negado.
- Uma criança não batizada, que tenha idade suficiente para ser catequizada, só poderá receber o batismo depois de, pelo menos, um ano de catequese com a devida preparação para este sacramento, a partir dos 07 anos. Em tal preparação é indispensável a participação dos pais ou responsáveis.
- Evite-se batizar a criança antes de ser registrada no civil. Caso aplicado também à adoção.
- Consideram-se preparados, sem obrigatoriedade de participar da preparação dos pais e padrinhos, aqueles que participam de maneira contínua dos grupos de reflexão e que são atuantes nas atividades pastorais da paróquia.
- As pessoas adultas, que não foram batizadas, poderão ser preparadas através da preparação da crisma.
- Os padrinhos deverão ter a idade mínima de 15 anos, serem católicos e ao menos um deles deverá ser praticante. Em caso de dúvida o pároco deve ser consultado.
- A preparação não poderá ocorrer no mesmo dia da celebração do batismo. O tempo de preparação não poderá ser inferior a dois encontros
- A iniciação cristã se realiza pelo conjunto de três sacramentos: Batismo, Crisma e Eucaristia. Para o Batismo dos adultos sejam observadas as fases preparatórias do catecumenato, conforme o RICA (Ritual de Iniciação Cristã de Adultos).
- O Batismo é administrado uma só vez na vida de uma pessoa. Certamente é válido o Batismo celebrado nas Igrejas Ortodoxas, Anglicanas, Orientais, Episcopal do Brasil, Exército da Salvação, Luteranas, Metodistas, Presbiterianas, Batistas, Adventistas, Assembleia de Deus, Congregacionais.
- Deve-se administrar o batismo, sob condição, das seguintes Igrejas: Pentecostal Unida do Brasil, Católica Brasileira e sempre que houver dúvida.
- O Batismo é inválido nas seguintes denominações: Testemunhas de Jeová, Mórmons, Ciência Cristã, Igreja do Racionalismo Cristão e pelos ritos não cristãos tais como Umbanda e assemelhados.
- Em caso de domicílio em outra paróquia, levar a transferência assinada pelo padre.
- As paróquias devem oferecer, aos Agentes da Pastoral do Batismo, uma formação profunda e continuada que os capacite a responder as perguntas e questionamentos que surgem nos encontros de preparação de pais e padrinhos.
- É expressamente proibido o uso dos santos óleos pelos ministros leigos.